TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-014009/26 (ID 957411)

Nº do contrato

072/2026

Objeto (indivisível)

Contratação da empresa FLÁVIO RIBEIRO VIANA -ME, CNPJ: 28.115.100/0001-82, para a apresentação musical com o cantor FLÁVIO MARANHÃO, no dia 13 de junho de 2026, na festa do Vaqueiro dos Festejos do Bairro Cruzeta.

Contratada(s)

FLAVIO RIBEIRO VIANA - ME
CNPJ: 28.115.100/0001-82

Valor do contrato

R$ 15.000,00

(valor inicial)
R$ 15.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

12/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/06/2026 09:24

últ. alteração

16/06/2026 09:33

Data finalização cadastro

16/06/2026 09:33

Vigência inicial

12/06/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014009/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	16/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2072
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 072 - 2026 - Flavio Viana.pdf	16/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JESSE JAMES LIMA MIRANDA	Titular	*.663.923-	PREFEITURAGUADALUPE@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO AFONSO	Fiscal de contrato	*.322.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 15.000,00	R$ 0,00	R$ 15.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 06	12/06/2026	15000.00	15.000,00	0	0,00	15000.00	15.000,00	17/06/2026 08:39

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