ÓRGÃO:
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-014004/26 (ID 957406)
Nº do contrato
265/2026
Objeto (divisível - Por item)
Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da respectiva ata, para eventual aquisição de dieta enterais e insumos correlatos para pacientes internados no HUT.
Contratada(s)
J NERVAL DE SOUSA
CNPJ: 34.973.438/0001-78
Valor do contrato
R$ 981.630,00
(valor inicial)
R$ 981.630,00
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 08/06/2027
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00045.038987/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº PE 90030/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
16/06/2026 09:16
últ. alteração
16/06/2026 09:20
Data finalização cadastro
16/06/2026 09:20
Vigência inicial
08/06/2026
a
08/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014004/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº PE 90030/2026
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003316/26
Processo administrativo Nº
00045.038987/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.274)
16/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2
Fonte
659
Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde.
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
4
Programa de trabalho
10.122.0012.2114.
5
Programa de trabalho
10.302.0010.2570.
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 265-2026 J. NERVAL LTDA.pdf
16/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Henrique Ferreira
Titular
ui-button
ato de designação nº '296/2026' de 10/06/2026
***.350.863-**
carloshenrique.andro@uol.com.br
Nhayara da Conceição Rosa de Sousa
Suplente
ui-button
ato de designação nº '296/2026' de 10/06/2026
***.215.173-**
nhayaracrs@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tatiana Dias de Paula
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '297/2026' de 10/06/2026
***.412.583-**
MARIELZA MESQUITA DA SILVA
Outro
ui-button
ato de designação nº '297/2026' de 10/06/2026
***.304.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS
***.587.353-**
86989074775
nugecont@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
15
Equipo para alimentação enteral. Equipo macro gotas com pinça rolete, pinça corta fluxo e câmara de gotejamento transparente cristal flexível para nutrição enteral. Tubo em PVC, flexível no mínimo 150cm de comprimento (conforme RDC nº 4, de 04/02/11) na cor lilás para diferenciar do equipo de soro. COTA PRINCIPAL
27.000
UND
27000.00
UND (Unidade)
13,99
377.730,00
13
Módulo de proteína para nutrição enteral e oral, em pó, 100% de proteína do soro leite, isolada e/ou hidrolisada. Sem sabor. Apresentação: lata ou pote até 400 g. COTA PRINCIPAL
180.000
G
180000.00
G (Grama)
0,31
55.800,00
4
Dieta enteral nutricionalmente completa líquida com densidade calórica de 2.0 kcal/ml; proteína = 20%, 100% de origem animal, sem fibras. Sistema Fechado. Apresentação 500 ml. COTA PRINCIPAL
4.500
L
4500.00
L (Litro)
87,00
391.500,00
3
Dieta enteral nutricionalmente completa líquida para controle glicêmico; densidade calórica mínima de 1.5 kcal/ml, carboidratos = 38%, proteínas = 20%, 100% de origem animal, lipídios = 42%, com fibras. Isenta de sacarose. Sistema Fechado. COTA PRINCIPAL
2.700
L
2700.00
L (Litro)
58,00
156.600,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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