ÓRGÃO:
P. M. DE PAES LANDIM
CONTROLE TCE:
CW-013958/26 (ID 957360)
Nº do contrato
017/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para Reforma e Ampliação de Quadra no Município de Paes Landim – PI, vinculado ao convênio n° 988797/2025 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Paes Landim e o Ministério do Esporte.
Contratada(s)
SAO FRANCISCO PROJETOS E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 03.082.608/0001-09
Valor do contrato
R$ 479.495,70
(valor inicial)
R$ 479.495,70
(valor atualizado)
Vigência
12/06/2026 até 12/06/2027
Data assinatura
12/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
030/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 16:55
últ. alteração
15/06/2026 17:34
Data finalização cadastro
15/06/2026 17:34
Vigência inicial
12/06/2026
a
12/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013958/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-005448/26
Processo administrativo Nº
030/2026
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2026
Diário Oficial da União ( Edição: 109 | Seção: 3 | Página: 247 )
15/06/2026
2
15/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCXLV - PÁG. 13)
15/06/2026
3
15/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Id contrato PNCP: 06553663000110-2-000013/2026 )
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
570
2
Programa de trabalho
15.451.0384.1029.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DO CONTRATO 017.2026 - CONCORRE^NCIA 002.2026 ..pdf
15/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 017.2026 - CONCORRE^NCIA 002.2026.pdf
15/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ PAULO DIAS CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 02/2026' de 16/01/2026
***.185.553-**
licitacoespaeslandim@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Marcio Carvalho de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 02/2026' de 16/01/2026
***.858.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JURACI BARBOSA DE SOUSA
***.419.528-**
86994457868
licitacoes.paeslandim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISMARIO ALVES FERREIRA
***.941.693-**
sflicitacao25@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
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val total (R$) em ordem crescente
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
01
Reforma e Ampliação de Quadra
1
SV
1.00
SV (Serviço)
479.495,70
479.495,70
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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