ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-013955/26 (ID 957357)
Nº do contrato
008/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa para aquisição de kits de enxoval, destinados a atender às necessidades do Município de Palmeirais-PI.
Contratada(s)
A FERNANDES DE LIMA FILHO LTDA
CNPJ: 41.893.480/0001-44
Valor do contrato
R$ 53.865,50
(valor inicial)
R$ 53.865,50
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 16:33
últ. alteração
15/06/2026 17:04
Data finalização cadastro
15/06/2026 17:04
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013955/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Munícios Ano XXIV • Teresina (PI) - Terça-Feira, 24 de Março de 2026 • Edição V DXXXV )
15/06/2026
2
24/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (palmeirais.pi.gov.br)
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020701
SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES
2
Programa de trabalho
08.244.0019.2071.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Documento substitutivo
Pub. Autorização e Extrato_Contrato_008-26_pag_86.pdf
15/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato A ssinado.pdf
15/06/2026
baixar
3
Documento substitutivo
Contrato A ssinado.pdf
15/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Eliete Romão de Almeida
Titular
ui-button
ato de designação nº '008/2026' de 18/03/2026
***.126.103-**
comissaopalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Zimmermanh Hoffman Teixeira e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '215-A/2025' de 10/03/2025
***.239.503-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Geovanna Kauany de Sousa
***.639.143-**
86995087421
comissaopalmeirais@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO FERNANDES DE LIMA FILHO
***.711.653-**
ANTONIO@ANTONIO.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
15
TOALHAS UMEDECIDAS PREMIUM19CMX14CM 100UND
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
10,90
2.180,00
01
14
BOLSA PARA BEBE
150
UND
150.00
UND (Unidade)
38,80
5.820,00
01
13
FITA FIXA FRALDA ADERFRALDA
150
UND
150.00
UND (Unidade)
6,90
1.035,00
01
12
CONJUNTO INFANTIL DINHA KIDS
160
UND
160.00
UND (Unidade)
14,90
2.384,00
01
11
KIT TOUCA, LUVA E SAPATO- RN REF:1049
200
PCT
200.00
PCT (Pacote)
8,80
1.760,00
1-5 de 15 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
