ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013937/26 (ID 957339)
Nº do contrato
030/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de Equipamento e Material Permanente- veículos para desenvolvimento de atividades da Secretaria de Saúde do Município de Miguel Leão - PI
Contratada(s)
VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 24.033.613/0001-93
Valor do contrato
R$ 264.680,00
(valor inicial)
R$ 264.680,00
(valor atualizado)
Vigência
12/06/2026 até 12/06/2027
Data assinatura
12/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
024/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Estadual
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 14:42
últ. alteração
15/06/2026 14:46
Data finalização cadastro
15/06/2026 14:46
Vigência inicial
12/06/2026
a
12/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013937/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2026
Número processo TCE
LW-004182/26
Processo administrativo Nº
024/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/06/2026
2
15/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021100
PODER: Executivo ÓRGÃO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS Emenda Parlamentar nº 202544030002 e Recursos Próprios
2
Programa de trabalho
10.302.0210.1024.0000
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA FMS.
3
Elemento de despesa
44.90.52
Material Permanente
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 030-2026.pdf
15/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JESSE VINUTE SILVA FILHO
***.312.063-**
VIATURTRANSPORTES.COCAL@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
Veículo tipo passeio, novo (zero quilômetro), ano 2025/2026, combustível flex, motor 1.0, potência 71cv (gasolina), 75cv (etanol), tração dianteira, câmbio manual de 5 marchas. Torque Torque: 10,7 kgfm (etanol)/ 10 kgfm (gasolina).
1
UND
1.00
UND (Unidade)
112.950,00
112.950,00
1
Veículo automotor novo (zero quilômetro), ano 2026, tipo pickup cabine dupla, capacidade para 5 pessoas, motor 1.6, potência de 120 cv, combustível flex, câmbio manual de 6 marchas, freio abs, torque 17 kgfm
1
UND
1.00
UND (Unidade)
151.730,00
151.730,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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