ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-013927/26 (ID 957329)
Nº do contrato
1258/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE DE ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA PREVIDENCIA, DE INTERESSE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE PARNAIBA-PI
Contratada(s)
SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40
Valor do contrato
R$ 352.327,32
(valor inicial)
R$ 352.327,32
(valor atualizado)
Vigência
12/05/2026 até 12/05/2027
Data assinatura
12/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
21/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 12:50
últ. alteração
15/06/2026 13:06
Data finalização cadastro
15/06/2026 13:06
Vigência inicial
12/05/2026
a
12/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013927/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 56/2026
Processo administrativo Nº
21/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2026
Diário Oficial próprio (PAG 38 DOM 4205)
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.36
DEMAIS CONSULTORIAS TECNICAS
2
Programa de trabalho
09.272.0011.2327.0000
MANUTENÇÃO DO IPMP - SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3
Fonte
80299900
RECURSOS VINCULADOS AO RPPS - TAXA DE AC
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOM 4205-EXTRATO DE CONTRATO.pdf
15/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 1258 - inex Nº 56-2026 - SERCONPREV.pdf
15/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEANNE PEREIRA CUNHA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'DECRETO Nº 125/2025' de 01/04/2025
***.600.783-**
ipmp@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KLEBER NOGUEIRA DA SILVA JR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 06/2026' de 12/05/2026
***.558.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDREIA ROSARIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
***.650.603-**
8622210050
cpl@parnaiba.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...