ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-013925/26 (ID 957327)
Nº do contrato
100/2026
Objeto (indivisível)
EXECUÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE BAIXÃO DO TAMBORIL.
Contratada(s)
F S BORGES SENA
CNPJ: 36.285.383/0001-39
Valor do contrato
R$ 61.447,83
(valor inicial)
Vigência
21/05/2026 até 21/05/2027
Data assinatura
21/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
100/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 12:42
últ. alteração
15/06/2026 12:48
Data finalização cadastro
15/06/2026 12:48
Vigência inicial
21/05/2026
a
21/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013925/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 30/2026
Processo administrativo Nº
100/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 030-26 - REFORMA SAUDE BAIXÃO DO TAMBORIL.pdf
15/06/2026
baixar
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON DA COSTA E SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '100/2026' de 21/05/2026
***.492.453-**
EMERSON_COSTA.93@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDVAR BARBOSA MACIEL SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '100/2026' de 21/05/2026
***.218.873-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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F
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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