TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-013919/26 (ID 957321)

Nº do contrato

048/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL E FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO,COM FOCO NA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FRANCINÓPOLIS - PI.

Contratada(s)

A. S. SILVA TREINAMENTOS LTDA
CNPJ: 48.315.053/0001-28

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/06/2026 até 05/06/2027

Data assinatura

05/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

039/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 12:34

últ. alteração

15/06/2026 12:42

Data finalização cadastro

15/06/2026 12:42

Vigência inicial

05/06/2026 a 05/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013919/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLXXXV,PAG 289)	15/06/2026
2	15/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0206
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2110.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 048-2026- INXIG 014-2026.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Pereira da Silva	Fiscal de contrato	*.003.213-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ANTÔNIO DE SOUSA SILVA	*.612.653-	ANTONIOESCOLA21@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 7.000,00	R$ 0,00	R$ 7.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 142	07/07/2026	7000.00	7.000,00	0	0,00	7000.00	7.000,00	17/07/2026 11:37

Observações

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