ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-013910/26 (ID 957312)
Nº do contrato
102/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PORTAS DE ALUMÍNIO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada(s)
F S BORGES SENA
CNPJ: 36.285.383/0001-39
Valor do contrato
(valor inicial)
Vigência
01/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
01/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
102/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 11:45
últ. alteração
20/08/2026 09:54
Data finalização cadastro
20/08/2026 09:54
Vigência inicial
01/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013910/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 031/2026
Processo administrativo Nº
102/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
20/08/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 102-26 DISP 031-26 - PORTAS DE ALUMINIO PARA ESCOLAS.pdf
20/08/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO ROORIGUES DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '102/2026' de 20/05/2026
***.060.403-**
Naotem@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ ABEL DA CUNHA GUEDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102/2026' de 20/05/2026
***.631.203-**
EMERSON DA COSTA E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102/2026' de 20/05/2026
***.492.453-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANKLIN SOUSA BORGES SENA
***.202.213-**
TSOLAR641@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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F
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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