ÓRGÃO:
P. M. DE PIRACURUCA
CONTROLE TCE:
CW-013905/26 (ID 957307)
Nº do contrato
151/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para execução da implantação de subestação aérea de energia elétrica de 75 kVA, compreendendo fornecimento de materiais, instalação, montagem e demais serviços técnicos necessários.
Contratada(s)
DENILSON S CASTRO
CNPJ: 30.902.023/0001-52
Valor do contrato
R$ 94.063,40
(valor inicial)
R$ 94.063,40
(valor atualizado)
Vigência
29/05/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
29/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001.0015644/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 05/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 11:26
últ. alteração
15/06/2026 11:45
Data finalização cadastro
15/06/2026 11:45
Vigência inicial
29/05/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013905/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
001.0015644/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
15/06/2026
2
02/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (CONTRATO)
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
706
3
Programa de trabalho
25.751.0014.2022.
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 151_2026 DENILSON S CASTRO LTDA DISPENSA ELETRONICA 005_2026 OBRAS ASSINADO .pdf
15/06/2026
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Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO 151_2026.pdf
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3
Extrato de publicação
CONTRATO 151_2026 DENILSON S CASTRO LTDA DISPENSA ELETRONICA 005_2026 OBRAS ASSINADO .pdf
15/06/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2025' de 02/01/2025
***.234.483-**
prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FREDERICO PINTO MARQUES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181/2025' de 24/01/2026
***.230.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA
***.166.973-**
86994865546
danypriscila8@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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01
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Contratação de empresa especializada para execução da implantação de subestação aérea de energia elétrica de 75 kVA, compreendendo fornecimento de materiais, instalação, montagem e demais serviços técnicos necessários.
1
SV
1.00
SV (Serviço)
94.063,40
94.063,40
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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