TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-013896/26 (ID 957298)

Nº do contrato

1295/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria para acompanhamento à adesão, certificação e continuidade do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social - Pró-Gestão RPPS, pelo período de 12 (doze) meses, de interesse do Instituto de Previdência do Município de Parnaíba-PI.

Contratada(s)

SERCONPREV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 64.442.409/0001-40

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

13/05/2026 até 13/05/2027

Data assinatura

13/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

255/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 10:49

últ. alteração

15/06/2026 12:47

Data finalização cadastro

15/06/2026 12:47

Vigência inicial

13/05/2026 a 13/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013896/26

15/06/26 12:36	primeira finalização
15/06/26 12:47	Motivo reabertura: edição

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI)	15/06/2026
2	15/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	15/06/2026
3	15/06/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.35	33903503
2	Programa de trabalho	09.272.0011.2327.0000
3	Fonte	80299900	802999000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 1295-2026.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JEANNE PEREIRA CUNHA	Titular	*.600.783-	ipmp@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KLEBER NOGUEIRA DA SILVA JR	Fiscal de contrato	*.558.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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