TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-013887/26 (ID 957289)

Nº do contrato

011/2026

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços para a para execução dos serviços de limpeza, escavação, terraplenagem e regularização de imóvel para edificação do CRAS, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI.

Contratada(s)

MARATOAN LOCACOES E SERVICOS LTDA
CNPJ: 39.609.377/0001-88

Valor do contrato

R$ 98.085,51

(valor inicial)
R$ 98.085,51

(valor atualizado)

Vigência

27/02/2026 até 27/04/2026

Data assinatura

27/02/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

008/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 10:35

últ. alteração

15/06/2026 10:44

Data finalização cadastro

15/06/2026 10:44

Vigência inicial

27/02/2026 a 27/04/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013887/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (164 Ano XXIV • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Março de 2026 • Edição V DXIX )	15/06/2026
2	02/03/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/contratos/06554844000160/2026/7)	15/06/2026
3	02/03/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000999	1.500.0-999 – Tesouro Municipa
2	Fonte	16600999	1.660.0-999/FMAS
3	Elemento de despesa	44.90.51	: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações
4	Programa de trabalho	08.244.0210.2094.	08.244.0210.2094 – Manutenção Administrativa do FMAS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	DISPENSA Nº 004-2026 - CONTRATO Nº 011-2026 - ASSINADO.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA	Titular	*.748.073-	pmveloso@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO WILLIAM DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.038.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
João Emanuel Sousa Costa	*.163.033-	maratoan.locacoes.servicos@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 98.085,51	R$ 0,00	R$ 98.085,51

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 8	13/04/2026	98085.51	98.085,51	0	0,00	98085.51	98.085,51	07/08/2026 11:09

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