TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

Secretaria Municipal de Segurança Pública de Teresina

CONTROLE TCE:

CW-013885/26 (ID 957287)

Nº do contrato

005/2026

Objeto (indivisível)

O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel urbano situado no endereço Rua Desembargador Freitas, nº. 1385, bairro Centro Norte, no Município de Teresina-PI, objeto das matrículas nº 20.126 e nº 16.076 do 4º Cartório Ofício de Notas e Registro de Imóveis, para abrigar as instalações da Secretaria Municipal de Segurança Pública e seus Órgãos vinculados.

Contratada(s)

MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO MARQUES,
CPF:

Valor do contrato

R$ 216.000.000,00

(valor inicial)
R$ 216.000.000,00

(valor atualizado)

Vigência

11/06/2026 até 11/06/2027

Data assinatura

11/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00038.000904/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 10:31

últ. alteração

15/06/2026 11:04

Data finalização cadastro

15/06/2026 11:04

Vigência inicial

11/06/2026 a 11/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013885/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM4274-Gestor e Fiscal e Extrato do Contrato 005)	15/06/2026
2	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM4275-Errata do Extrato do Contrato 005)	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	Outros Serviços de Terceiros – P. Física
2	Programa de trabalho	46.001.6122.0006.4106	Administração da SEMUSP
3	Fonte	1500	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ato de autorização da contratação	SEI_15397093_Autorizacao.pdf	15/06/2026
2	Instrumento contratual	Contrato do Imóvel n.1385.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAILDO DA SILVA SANTOS	Titular	*.837.813-	lay.lion@hotmail.com
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	Suplente	*.599.583-	etayenne@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.961.343-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ETAYENE MICHELLI VERAS DE LIMA BATISTA GUIMARAES	*.599.583-	86999351101	etayenne@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...