TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-013866/26 (ID 957268)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

PRESTACAO DE SERVICOS DE TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇAO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SOLIDOS URBANOS GERADOS PELO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI, EM ATERRO SANITÁRIO DEVIDAMENTE LICENCIADO, COM OPERAÇÃO INTEGRADA E CONTÍNUA, NO MUNICÍPIO DE GUARIBAS —PI.

Contratada(s)

LUIZ FELIPE SILVEIRA BACURAU & CIA LTDA
CNPJ: 39.643.298/0001-93

Valor do contrato

R$ 36.900,00

(valor inicial)
R$ 36.900,00

(valor atualizado)

Vigência

06/04/2026 até 06/04/2027

Data assinatura

06/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

1001/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 09:46

últ. alteração

15/06/2026 10:26

Data finalização cadastro

15/06/2026 10:26

Vigência inicial

06/04/2026 a 06/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013866/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000
3	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 050-2026 - LUIZ FELIPE SILVEIRA ARAUJO & CIA LTDA20052026.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
OTAMÍRIA ALVES	Titular	*.565.133-	OTAMEIRA.CAT@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIZ FELIPE SILVEIRA BACURAU	*.423.283-	ADM@VIAECOLOGICA.COM.BR	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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