TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013841/26 (ID 957243)

Nº do contrato

55/2026

Objeto (divisível - Por item)

O objeto do presente instrumento é a contratação direta, pelo período necessário à realização/conclusão do procedimento licitatório correspondente, de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis/hortifrutigranjeiros, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI,

Contratada(s)

J P & TOPMED COMERCIAL LTDA
CNPJ: 31.058.074/0001-02

Valor do contrato

R$ 55.236,05

(valor inicial)
R$ 55.236,05

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2026 até 09/11/2026

Data assinatura

09/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00049.003802/2026-78

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, IV, "e"

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/06/2026 08:10

últ. alteração

15/06/2026 09:15

Data finalização cadastro

15/06/2026 09:15

Vigência inicial

09/06/2026 a 09/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013841/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM N° 4.274/2026)	15/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1660400	Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Assistência Social.
2	Programa de trabalho	12.002.0824.4000.1205	12002.08244.0001.2054- Identificação da Dotação Bloco de Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família.
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	SEI_15576262_Contrato.pdf	15/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA DIVA SOARES DE MACEDO	Titular	*.306.473-	gsan.semcaspi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joane Rodrigues de Sousa	Fiscal de contrato	*.559.933-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Eliane e Silva Nogueira Lima	*.430.003-	8631314701	elianenogueiralima@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
36	Suco de polpa de fruta de acerola, pronto em garrafa de 300 ml, com identificação do produto, marca, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro do produto no MAPA.	160 GRA	160.00	GRA (Garrafa)	5,04	806,40
35	Suco de polpa de fruta de goiaba, pronto em garrafa de 300 ml, com identificação do produto, marca, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro do produto no MAPA.	160 GRA	160.00	GRA (Garrafa)	4,79	766,40
34	Suco de polpa de fruta de caju, pronto em garrafa de 300 ml, com identificação do produto, marca, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro do produto no MAPA.	160 GRA	160.00	GRA (Garrafa)	4,94	790,40
33	Suco concentrado de polpa de fruta de goiaba, em galão de 5L, com identificação do produto, marca, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro do produto no MAPA.	35 GAL	35.00	GAL (Galão)	5,74	200,90
32	Suco concentrado de polpa de fruta de caju, em galão de 5L, com identificação do produto, marca, prazo de validade, rotulagem de acordo com a legislação vigente e registro do produto no MAPA.	35 GAL	35.00	GAL (Galão)	63,74	2.230,90

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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