ÓRGÃO:
SECRETARIA ESTADUAL DE INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CONTROLE TCE:
CW-013831/26 (ID 957233)
Nº do contrato
56/2026
Objeto (indivisível)
REFORMA DA PRAÇA DAS CRIANÇAS NO MUNICIPIO DE TERESINA/PI
Contratada(s)
MTC - CONSTRUCAO LTDA
CNPJ: 21.845.927/0001-00
Valor do contrato
R$ 1.320.876,85
(valor inicial)
R$ 1.320.876,85
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 09/06/2027
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00299.000012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 025/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/06/2026 00:07
últ. alteração
15/06/2026 00:10
Data finalização cadastro
15/06/2026 00:10
Vigência inicial
09/06/2026
a
09/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013831/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 025/2026
Número processo TCE
LW-003860/26
Processo administrativo Nº
00299.000012/2026
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação do Extrato de Contrato no Diario Oficial do Estado do Piaui, página 55)
15/06/2026
2
15/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação do Contrato no PNCP)
15/06/2026
3
15/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PLATAFORMA WWW.COMPRAS.GOV.BR)
15/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
OPERAÇAO DE CREDITO
2
Programa de trabalho
25.782.0105.6207.
PRAÇAS QUADRAS ESCOLAS , PREDIOS EM GERAL
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
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nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Publicação Extrato do Contrato 056-2026.pdf
15/06/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
Autorização Contratação.pdf
15/06/2026
baixar
3
Instrumento contratual
Contrato 056-2026.pdf
15/06/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RICARDO AUGUSTO MELO DO REGO MONTEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 59' de 10/06/2026
***.745.053-**
ricardoamrm@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CARLOS SILVA DE ARAUJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 59' de 10/06/2026
***.469.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CRISTIANO GOMES DE PAULA
***.280.887-**
86988774334
cpl@siderpi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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Observações
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