ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013820/26 (ID 957222)
Nº do contrato
97/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO DE MAQUETE ELETRÔNICA TRIDIMENSIONAL (3D) E FORNECIMENTO DE MEMORIAL DESCRITIVO TÉCNICO E EXECUTIVO PARA A CENOGRAFIA DA CIDADE JUNINA DOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.
Contratada(s)
M S H MORAES LTDA
CNPJ: 45.008.601/0001-89
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2026 até 05/12/2026
Data assinatura
05/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
78/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 14:41
últ. alteração
12/06/2026 14:45
Data finalização cadastro
12/06/2026 14:45
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013820/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 22/2026
Processo administrativo Nº
78/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (DIARIO OFICIAL ELETRONICO MUNICIPAL DOEM)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
13.392.0017.2081.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Fonte
501
5
Fonte
706
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem crescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Praca_01_assinado.pdf
12/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pulr12jjgP1knSvnhUBSgm4AxvlFzWyeXNrsdWdc.pdf
12/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GIL CARLOS RIBEIRO LEITE
Titular
ui-button
ato de designação nº '276/2025' de 04/08/2025
***.593.123-**
GILCARLOS8505@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GICELIA MOURA SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '197/2025' de 20/03/2025
***.341.563-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 30.000,00
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Outro doc. entrega
12/06/2026
30000.00
30.000,00
0
0,00
0
0,00
12/06/2026 15:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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