ÓRGÃO:
P. M. DE JACOBINA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013811/26 (ID 957213)
Nº do contrato
040/2025
Objeto (indivisível)
contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza publica e coleta de lixo do Município de Jacobina do Piaui-PI
Contratada(s)
EMPROTEC CONSTRUTORA LTDA, nome de Fantasia: EMPROTEC CONSTRUTORA-ME
CNPJ: 07.086.775/0001-70
Valor do contrato
R$ 847.141,77
(valor inicial)
R$ 847.141,77
(valor atualizado)
Vigência
08/05/2025 até 08/05/2026
Data assinatura
08/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
035/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 13:08
últ. alteração
12/06/2026 13:15
Data finalização cadastro
12/06/2026 13:15
Vigência inicial
08/05/2025
a
08/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013811/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 003/2025
Número processo TCE
LW-003810/25
Processo administrativo Nº
035/2025
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/05/2025
Diário Oficial próprio (https://sggp.com.br/doem/visualizar/secao/9384 edição 045, pagina 004.)
12/06/2026
2
08/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://jacobinadopiaui.pi.gov.br/category/contratos/)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E URBANISMO
2
Programa de trabalho
15.452.0071.2056.0000
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA
3
Elemento de despesa
33.90.39
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato (1)..pdf
12/06/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GEELDO SOUSA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '027-2025' de 06/01/2025
***.336.633-**
geeldojacobina@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Alexandre de Sá Rodrigues Dias
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '027-2025' de 06/01/2025
***.086.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EDVARTON DE SA SOUSA
***.382.068-**
89994179730
edvartonsa@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ETEVALDO RICARDO DE MORAIS
***.220.133-**
etevaldomorais@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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