ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-013808/26 (ID 957210)
Nº do contrato
D-013/2026
Objeto (divisível - Por lote)
“Contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de urnas funerárias, serviços e translado, para atender as necessidades do Município de São João da Canabrava - PI
Contratada(s)
PAFASA LTDA
CNPJ: 06.342.129/0001-64
Valor do contrato
R$ 63.999,00
(valor inicial)
R$ 63.999,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
034/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº PE-013/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 12:49
últ. alteração
12/06/2026 13:03
Data finalização cadastro
12/06/2026 13:03
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013808/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
034/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitaco - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 013/2026, PA nº 034/2026 - Urnas Funerárias, Serviços e Translado.)
12/06/2026
2
27/05/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 013/2026, PA nº 034/2026 - Urnas Funerárias, Serviços e Translado.)
12/06/2026
3
28/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPubl - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 013/2026, PA nº 034/2026 - Urnas Funerárias, Serviços e Translado.)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.32
2
Elemento de despesa
33.90.30
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
08.122.0002.2720.0000
Beneficios Eventuais (Auxílio Funeral)
5
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Proposta de Preços DISP. 013-2026 - Urnas Funerárias e Serv. e Translado.pdf
12/06/2026
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2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 013-2026 - Urnas Funerárias e Serv. e Translado.pdf
12/06/2026
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3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 013-2026 - Urnas Funerárias e Serv. e Translado.pdf
12/06/2026
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4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 013-2026 - Urnas Funerárias e Serv. e Translado.pdf
12/06/2026
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5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 013-2026 - Urnas Funerárias e Serv. e Translado.pdf
12/06/2026
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 044/2026' de 27/05/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCILANDIA MARIA CAVALVANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 044/2026' de 27/05/2026
***.470.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Maurício Ramos Lopes Rodrigues
***.464.783-**
pafasapicos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1
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n° lote
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item
quant
quant
unid
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val total (R$)
1
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FUNERARIA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
63.999,00
63.999,00
1-1 de 1 registros
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1
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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