ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-013802/26 (ID 957204)
Nº do contrato
172/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO PARA PRESTADOR DE SERVIÇO DE MOTO FRETE PARA COLETA E ENTREGA DE DOCUMENTOS, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UNIÃO-PI
Contratada(s)
JOSE DE JESUS MORAES
CNPJ: 45.276.602/0001-04
Valor do contrato
R$ 37.011,60
(valor inicial)
R$ 37.011,60
(valor atualizado)
Vigência
02/06/2026 até 01/06/2027
Data assinatura
02/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
058331.020/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 12:35
últ. alteração
12/06/2026 12:38
Data finalização cadastro
12/06/2026 12:38
Vigência inicial
02/06/2026
a
01/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013802/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 14/2026
Processo administrativo Nº
058331.020/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
03.011.2361.0004.2008
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5585_476_Uniao_Licitacao_Credenciamento_014-26_Extrato_Contrato_172-26_pag_209.pdf
12/06/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 172 2026.pdf
12/06/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HEVERTON LUIS PIEROTE RODRIGUES
Titular
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.362.013-**
hevertonpierote@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JADSON LIMA DE MORAES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '708/2026' de 20/03/2026
***.059.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DE JESUS MORAES
***.347.603-**
JESUS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTO-FRETE PARA COLETA E ENTREGA DEDOCUMENTOS DE PEQUENOS VOLUMES, MEDIANTE A UTILIZAÇÃO DE 01 IVIOTOCICLETA APROPRIADA E COM SEU RESPECTIVO CONDUTOR, HABILITADO E IDENTIFICADO, PARA ATENDII\4ENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO, OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS DE SÉGUNDAS AS SEXTAS FEIRAS DAS 08:00 AS 1700 HORAS PRAZO: 12 MESES
12
SV
12.00
SV (Serviço)
3.084,30
37.011,60
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
