ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA
CONTROLE TCE:
CW-013785/26 (ID 957187)
Nº do contrato
D-012/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de Mão-de-Obra para execução dos Serviços de Reforma do CRAS e Centro de Convivência na Sede do município de São João da Canabrava-PI
Contratada(s)
OSM ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 66.440.211/0001-53
Valor do contrato
R$ 53.925,00
(valor inicial)
R$ 53.925,00
(valor atualizado)
Vigência
27/05/2026 até 27/05/2027
Data assinatura
27/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº DL-012/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 11:34
últ. alteração
12/06/2026 12:00
Data finalização cadastro
12/06/2026 12:00
Vigência inicial
27/05/2026
a
27/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013785/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 012/2026
Processo administrativo Nº
033/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/saojoaodacanabrava/licitac - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 012/2026, PA nº 033/2026 - Reforma do CRAS e Centro de Conveniência.)
12/06/2026
2
27/05/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA - Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 012/2026, PA nº 033/2026 - Reforma do CRAS e Centro de Conveniência.)
12/06/2026
3
28/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPub - Termo de Ratificação, ATO de Homologação e Adjudicação e Extrato de Contrato Dispensa Eletrônica nº 012/2026, PA nº 033/2026 - Reforma do CRAS e Centro de Conveniência.)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
3
Programa de trabalho
08.122.0002.1091.0000
08.122.0002.1091.0000 REFORMA AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO
4
Fonte
500
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Proposta de Preços DISP. 012-2026 - Ref. do CRAS e Centro de Conveniência.pdf
12/06/2026
baixar
2
Extrato de publicação
Pub. Extrato de Contrato DISP. 012-2026 - Ref. do CRAS e Centro de Conveniência.pdf
12/06/2026
baixar
3
Extrato de publicação
Pub. ATO de Homologação DISP. 012-2026 - Ref. do CRAS e Centro de Conveniência.pdf
12/06/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Pub. Termo de Ratificação DISP. 012-2026 - Ref. do CRAS e Centro de Conveniênci.pdf
12/06/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Termo de Contrato DISP. 012-2026 - Ref. do CRAS e Centro de Conveniência.pdf
12/06/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Francisco Bruno de Araujo Rodrigues Júnior
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 043/2026' de 27/05/2026
***.313.923-**
cplpmlsp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MIGUEL REIS FERREIRA VELOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 043/2026' de 27/05/2026
***.993.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA
***.356.263-**
89988058961
antoniojr-uespi@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco dos Santos Moura Júnior
***.433.503-**
Franciscosantos@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
I
REFORMA DO CRAS E CENTRO DE CONVENIÊNCIA
1
UND
1.00
UND (Unidade)
53.925,00
53.925,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
