TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013740/26 (ID 957142)

Nº do contrato

15/2026

Objeto (indivisível)

CONSTRUÇÃO DE GALERIA - INÍCIO DA GALERIA NA R. ANTÔNIO MONTEIRO 1497 E TÉRMINO R. MONTEIRO LOBATO 1544.

Contratada(s)

DUARTE CONSTRUTORA LTDA. - ME
CNPJ: 27.399.489/0001-72

Valor do contrato

R$ 120.209,31

(valor inicial)
R$ 120.209,31

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 13/01/2027

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00050.005014/2025-93

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2026 09:53

últ. alteração

12/06/2026 10:17

Data finalização cadastro

12/06/2026 10:17

Vigência inicial

02/06/2026 a 13/01/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013740/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2026	Diário Oficial próprio (Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato nº 15/2026 - SDU/NORTE )	12/06/2026
2	03/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (Publicação do Diário Oficial do Município do Contrato nº 15/2026 - SDU/NORTE )	12/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL
2	Programa de trabalho	41.001.1545.1001.8186	Implantação de Infraestrutura de MACRO DRENAGEM
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4270_05062026_ASSINADO.PDF	12/06/2026
2	Outro	SEI_15548978_Portaria_16.pdf	12/06/2026
3	Ato de autorização da contratação	SEI_15469822_Autorizacao.pdf	12/06/2026
4	Documento de abertura do processo	SEI_13786608_Memorando_163.pdf	12/06/2026
5	Norma que autoriza uso de regime revogado	SEI_15469822_Autorizacao.pdf	12/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TARCISO MORAIS DE ALMADA	Titular	*.823.993-	tarcisioalmada@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PAULO AFONSO REIS RÊGO JUNIOR	Fiscal de contrato	*.897.333-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
674	*.686.443-	8632290011	alanbrandao.sousa@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DANILO DUARTE E SILVA	*.473.103-	duarteconstrutorathe@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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