TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIO IX

CONTROLE TCE:

CW-013738/26 (ID 957140)

Nº do contrato

INEX. 002/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA PARA AUXILIAR AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIO IX-PI, EM SUAS ATIVIDADES JURÍDICAS, ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS.

Contratada(s)

CARLOS RAMON GOMES LUZ SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACI
CNPJ: 49.503.425/0001-02

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/03/2026 até 23/03/2027

Data assinatura

23/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

019/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

12/06/2026 09:41

últ. alteração

12/06/2026 10:33

Data finalização cadastro

12/06/2026 10:33

Vigência inicial

23/03/2026 a 23/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013738/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/03/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO - DOEM)	12/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	600
3	Fonte	621
4	Programa de trabalho	04.121.0002.2006.0000
5	Programa de trabalho	12.361.1001.2027.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	16 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf	12/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Silas Noronha Mota	Titular	*.630.604-	pioix_2021@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAILLA REGINA DE ANDRADE CASTRO	Fiscal de contrato	*.716.073-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
BRUNO EDUARDO DE SOUSA PEREIRA	*.692.643-	98984820220	licitacoespioix@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Carlos Ramon Gomes Luz	*.284.633-	GOMESLUZADV@GMAIL.COM	TITULAR

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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