ÓRGÃO:
P. M. DE PADRE MARCOS
CONTROLE TCE:
CW-013730/26 (ID 957132)
Nº do contrato
076/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de praça na Localidade Caraíbas, zona rural do Município de Padre Marcos – PI.
Contratada(s)
FAG CONSTRUCOES EVENTOS E SERVICOS LTDA- ME
CNPJ: 10.786.555/0001-64
Valor do contrato
R$ 70.172,88
(valor inicial)
R$ 70.172,88
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2026 até 05/12/2026
Data assinatura
05/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
049/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 09:23
últ. alteração
12/06/2026 09:43
Data finalização cadastro
12/06/2026 09:43
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013730/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
049/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
12/06/2026
2
05/06/2026
Jornal de Grande Circulação (JORNLA O DIA)
12/06/2026
3
05/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/)
12/06/2026
4
05/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.451.0007.1016.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
76_Contrato_Construcao_de_Praca_Caraibas_completo.pdf
12/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Thuanny Mikaella Conceicao Silva
Titular
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ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.516.883-**
thuannymikaella29@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Josivania Elvira de Macedo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016' de 06/01/2025
***.007.863-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
adelina juliana leal
***.518.103-**
89981160296
licitacao.padremarcospi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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