ÓRGÃO:
P. M. DE CURRAL NOVO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-013729/26 (ID 957131)
Nº do contrato
INEX 009/2026
Objeto (indivisível)
Prestação de Serviços Artísticos
Contratada(s)
ADORE ARTISTAS LTDA
CNPJ: 64.721.644/0001-51
Valor do contrato
R$ 110.000,00
(valor inicial)
R$ 110.000,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2026 até 05/06/2026
Data assinatura
05/06/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
009/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Antecipado - Parcela única
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 09:21
últ. alteração
12/06/2026 09:53
Data finalização cadastro
12/06/2026 09:53
Vigência inicial
05/06/2026
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013729/26
Finalizado em
Observação
12/06/26 09:46
primeira finalização
12/06/26 09:53
Motivo reabertura:
reabrir cadastro
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 009/2026
Processo administrativo Nº
009/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras)
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS NÃO VINCULADOS
2
Programa de trabalho
13.392.9238.2290.0000
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
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12/06/2026
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2
Instrumento contratual
BRN94DDF84B3531_001985.pdf
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA 001/2025' de 01/01/2025
***.845.883-**
gabinetecnpi@yahoo.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ VALDEIR DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '104/2025' de 06/01/2025
***.046.904-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO
***.437.343-**
89994304082
comissaoliccn95@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
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Função
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subcontratado
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
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