ÓRGÃO:
P. M. DE CANTO DO BURITI
CONTROLE TCE:
CW-013712/26 (ID 957114)
Nº do contrato
040/2026
Objeto (indivisível)
Serviços de apresentação de atração artística musical do Cantor Ranieri Vaqueiro, para o evento "Festejos de Santana" a realizar-se-á no dia 22 de julho de 2026.
Contratada(s)
FARIAS EVENTOS E PRODUÇÕES EIRELI
CNPJ: 39.721.242/0001-00
Valor do contrato
R$ 70.000,00
(valor inicial)
Vigência
10/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
Inexigibilidade 008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/06/2026 08:48
últ. alteração
12/06/2026 09:03
Data finalização cadastro
12/06/2026 09:03
Vigência inicial
10/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013712/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
Inexigibilidade 008/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
12/06/2026
2
11/06/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
12/06/2026
3
11/06/2026
Mural ()
12/06/2026
4
11/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
12/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento geral do Município 2026 - Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e outros recursos próprios
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
0000000000000000000000000000
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros pessoa juridica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5587_109_Canto_do_Buriti_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_040-26_pag_187.pdf
12/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_-_Inx_nº_008-2026_assinado as.pdf
12/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Titular
ui-button
ato de designação nº '200/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
viniciuspnunes8@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vinicius Pires Nunes do Nascimento
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '201/2025' de 11/04/2025
***.668.168-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
***.655.143-**
89999388713
admcplpmcb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO CARLOS DA SILVA SANTOS
***.774.584-**
REGISTRO@GRUPOARIEL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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