ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-013700/26 (ID 957102)
Nº do contrato
073/2026
Objeto (indivisível)
Construção de unidades habitacionais, na zona urbana do município de São Miguel da Baixa Grande- PI, conforme termo de referência.
Contratada(s)
FRANCISCO ALVES DA COSTA E CIA LTDA
CNPJ: 10.643.044/0001-93
Valor do contrato
R$ 2.622.372,37
(valor inicial)
R$ 2.622.372,37
(valor atualizado)
Vigência
10/06/2026 até 07/12/2026
Data assinatura
10/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
073/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2026 17:01
últ. alteração
11/06/2026 17:15
Data finalização cadastro
11/06/2026 17:15
Vigência inicial
10/06/2026
a
07/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013700/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-005856/26
Processo administrativo Nº
073/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
11/06/2026
2
11/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)
11/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Recursos próprios e convênio nº 040531/2025- Ministério das Cidades- Transfere-GOV- número da proposta novo PAC - Seleção: 56000005859/2025, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
Recursos próprios e convênio nº 040531/2025- Ministério das Cidades- Transfere-GOV- número da proposta novo PAC - Seleção: 56000005859/2025, no elemento de despesa 44.90.51-Obras e Serviços de Engenharia.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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RelAtaEletronica (71) (2).pdf
11/06/2026
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Outro
PROPOSTA INICIAL PM SAO MIGUEL.pdf
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3
Instrumento contratual
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 073-2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 001-2026.pdf
11/06/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Titular
ui-button
ato de designação nº '001-2025' de 01/01/2025
***.442.573-**
bispodaschagasf@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAYLANNY MOURA DE SOUSA SOBRINHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '011-2026' de 02/01/2026
***.770.273-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
***.442.573-**
86998064997
bispodaschagasf@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisco Alves Da Costa
***.863.438-**
FranciscoAlves@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Dt Cad. em ordem decrescente
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Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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