TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013631/26 (ID 957033)

Nº do contrato

244/2026

Objeto (divisível - Por item)

Aquisição de MEDICAMENTOS NÃO INJETÁVEIS, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT, GEAFH-DAE

Contratada(s)

COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0006-53

Valor do contrato

R$ 890.596,38

(valor inicial)
R$ 890.596,38

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2026 até 15/05/2027

Data assinatura

15/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00045.032374/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº PE 90070/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2026 11:00

últ. alteração

30/06/2026 10:05

Data finalização cadastro

30/06/2026 10:05

Vigência inicial

15/05/2026 a 15/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013631/26

11/06/26 11:02	primeira finalização
30/06/26 10:05	Motivo reabertura: Correção

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.258)	11/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde - Serviços de Saúde
3	Programa de trabalho	10.302.0016.4089.	Manutenção e Estruturação de Estabelecimentos da Atenção Especializada em Saúde.
4	Programa de trabalho	10.302.0016.1941.	Incremento Temporário do Custeio dos Serviços da Média e Alta Complexidade - Emenda Parlamentar MAC.
5	Programa de trabalho	10.302.0015.2446.	Execução do Incentivo Financeiro da Rede de Atenção Psicossocial

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 244-2026 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE.pdf	11/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Portela Fontenele	Titular	*.305.513-	fms.geafa@yahoo.com.br
WISLLAN CESAR SANTOS SILVA	Suplente	*.302.943-	WISLLSN.CESAR@SAUDE.PI.GOV.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Lyvia Pimentel Dantas Marreiros	Fiscal de contrato	*.120.093-
Márcia Helena de Oliveira Batista	Fiscal de contrato	*.752.123-
Carolyne Soares Vasconcelos	Outro	*.087.663-
Moises Amorim Martins	Outro	*.231.683-
NATHALYA MARIA DE SOUSA SOARES	Outro	*.241.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
23	Sulfadiazina de prata 1% + nitrato de cério 0,4%; creme; bisnaga 50g. COTA PRINCIPAL	4.050 BIS	4050.00	BIS (Bisnaga)	24,70	100.035,00
8	Curativo AGE (Ácidos graxos essenciais), contendo triglicerídeos de cadeia média – TCM, vitaminas A e E, lecitina de soja, com propriedades emolientes. Promova a hidratação preventiva, proteção da pele e auxilio no processo de cicatrização das feridas. Indicado para: prevenção de úlcera de pressão e de feridas agudas e crônicas; Produto registrado na ANVISA como correlato. Frasco com aproximadamente 200ml. COTA PRINCIPAL	29.700 UND	29700.00	UND (Unidade)	5,10	151.470,00
12	Levodopa + Benserazida (200 mg + 50 mg). COTA PRINCIPAL	575.758 CMP	575758.00	CMP (Comprimido)	1,11	639.091,38

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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