ÓRGÃO:
P. M. DE PIMENTEIRAS
CONTROLE TCE:
CW-013613/26 (ID 957015)
Nº do contrato
0806.001/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia para pavimentação de estradas vicinais na zona rural do município de Pimenteiras – PI, Convênio 965766 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA.
Contratada(s)
CASA DO CIMENTO LTDA
CNPJ: 57.516.766/0001-40
Valor do contrato
R$ 365.750,00
(valor inicial)
R$ 365.750,00
(valor atualizado)
Vigência
08/06/2026 até 08/06/2027
Data assinatura
08/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
3004.001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2026 10:13
últ. alteração
11/06/2026 10:17
Data finalização cadastro
11/06/2026 10:17
Vigência inicial
08/06/2026
a
08/06/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013613/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-005696/26
Processo administrativo Nº
3004.001/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Publicação DOPP)
11/06/2026
2
11/06/2026
Diário Oficial da União (Publicação DOU)
11/06/2026
3
11/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Publicação em sitio eletrônico proprio)
11/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
3
Fonte
720
Convênio 965766 - MAPA
Arquivos
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Instrumento contratual
26. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0806.001-2026.pdf
11/06/2026
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO PATRICIO ROLIM
Titular
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ato de designação nº '53/2025' de 24/01/2025
***.545.123-**
prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO MOTA MENDES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '92/2025' de 10/04/2025
***.231.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Maria Lucia de Lacerda
***.482.423-**
89981011004
prefeitura@pimenteiras.gov.pi.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
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subcontratado
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Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
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cadastrado em
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Execução
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