TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-013611/26 (ID 957013)

Nº do contrato

46/2026

Objeto (divisível - Por item)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E BÁSICOS DE ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO E INFRAESTRUTURA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Contratada(s)

Vitesse Engenharia Ltda
CNPJ: 09.076.285/0001-19

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 02/06/2027

Data assinatura

01/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00044.011928/2026-49

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2026 10:12

últ. alteração

11/06/2026 10:34

Data finalização cadastro

11/06/2026 10:34

Vigência inicial

02/06/2026 a 02/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013611/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/06/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.268)	11/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500200	Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO
2	Programa de trabalho	90.011.2361.0017.2647	Administração do Ensino Fundamental
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica
4	Programa de trabalho	90.011.2365.0017.2646	Administração da Educação Infantil

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Autorizo do Prefeito e Secretário.pdf	11/06/2026
2	Extrato de publicação	DOM4268-02062026 - Extrato do Contrato nº 46_2026.pdf	11/06/2026
3	Instrumento contratual	Contrato nº 046_2025 - Vitesse Engenharia Ltda.pdf	11/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GUSTAVO MELO RODRIGUES	Titular	*.759.423-	ASSESSORIA_GMC@HOTMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Victor Diego Oliveira Araujo	Fiscal de contrato	*.075.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS	*.765.083-	86981681048	ylzamarfarias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Bruno Bandeira Cardoso	*.304.263-	bandeirabruno012@gmail.com	representante legal

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
OBRAS2	1 (uma) creche Proinfancia/FNDE/PAC - Tipo 1, Lote 01, Bairro Santa Maria, Zona Norte	1 SV	1.00	SV (Serviço)	2.500,00	2.500,00
OBRAS1	1 (uma) creche Proinfancia/FNDE/PAC - Tipo 1, Área Institucional I, Loteamento Portal da Esperança, Bairro Aroeiras	1 SV	1.00	SV (Serviço)	2.500,00	2.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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