TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-013602/26 (ID 957004)

Nº do contrato

103/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de atrações artísticas de renome regional, consagradas pela opinião pública, para realização de shows musicais dos artistas Breno Soldo e Marília, em comemoração aos festejos juninos do São João do Município de Anísio de Abreu – PI, a serem realizados no dia 18 de junho de 2026, mediante processo de inexigibilidade de licitação, nos termos da legislação vigente, visando promover a cultura, lazer e entretenimento à população e visitantes durante o evento

Contratada(s)

ASOM2 MUSIC LTDA
CNPJ: 66.523.871/0001-06

Valor do contrato

R$ 75.000,00

(valor inicial)
R$ 75.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/06/2026 até 30/06/2026

Data assinatura

08/06/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0001716/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2026 09:46

últ. alteração

11/06/2026 09:53

Data finalização cadastro

11/06/2026 09:53

Vigência inicial

08/06/2026 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013602/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	11/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Inexigibilidade 008.2026 - BRENO E MARILIA.pdf	11/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTÍSTICAS DE RENOME REGIONAL, CONSAGRADAS PELA OPINIÃO PÚBLICA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DOS ARTISTAS BRENO SOLDO E MARÍLIA, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS DO SÃO JOÃO DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU – PI, A SEREM REALIZADOS NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026, MEDIANTE PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VISANDO PROMOVER A CULTURA, LAZER E ENTRETENIMENTO À POPULAÇÃO E VISITANTES DURANTE O EVENTO	1 SV	1.00	SV (Serviço)	75.000,00	75.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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