ÓRGÃO:
P. M. DE SEBASTIAO LEAL
CONTROLE TCE:
CW-013594/26 (ID 956996)
Nº do contrato
SMOD 010/2026
Objeto (indivisível)
Contratação pessoa jurídica para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL – PI.
Contratada(s)
CONSTRUTORA E LOCADORA THAYNAINA EIRELI
CNPJ: 36.923.453/0001-37
Valor do contrato
R$ 300.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/05/2026 até 11/05/2027
Data assinatura
11/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
008/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 008/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/06/2026 09:20
últ. alteração
11/06/2026 09:31
Data finalização cadastro
11/06/2026 09:31
Vigência inicial
11/05/2026
a
11/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013594/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 008/2026
Número processo TCE
LW-003759/26
Processo administrativo Nº
008/2026
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 13 de Maio de 2026 • Edição V DLXVII)
11/06/2026
2
13/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://transparencia.sebastiaoleal.pi.gov.br/sebastiaoleal/licitacoes/contratosaditivos/)
11/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM - ICMS - RPM
2
Programa de trabalho
15.481.1204.1058.0000
CONST. E RECUPE. DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO SMOD 10-2026.pdf
11/06/2026
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANO FERREIRA DO NASCIMENTO
Titular
ui-button
ato de designação nº '009 2026' de 06/01/2025
***.515.429-**
lucianoferreira28@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUL ELVIS NOGUEIRA CAMPOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '131-2025' de 04/08/2025
***.991.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MANOELINA DE SOUSA BORGES
***.928.253-**
89994601747
manuborges0604@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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