TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-013589/26 (ID 956991)

Nº do contrato

050/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES DIAGNÓSTICOS E PROCEDIMENTOS OFTALMOLÓGICOS ESPECIALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA

Contratada(s)

L H SERVIÇOS OFTAMOGICOS LTDA
CNPJ: 17.458.017/0001-90

Valor do contrato

R$ 64.880,00

(valor inicial)
R$ 64.880,00

(valor atualizado)

Vigência

10/06/2026 até 10/06/2027

Data assinatura

10/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

055/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/06/2026 09:14

últ. alteração

11/06/2026 09:17

Data finalização cadastro

11/06/2026 09:17

Vigência inicial

10/06/2026 a 10/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013589/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	12/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	11/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0125.2017.0000	Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	036 - Serviços Oftalmológicos (Contrato) ASS.pdf	11/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO ROCHA E SILVA	Fiscal de contrato	*.877.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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