ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-013579/26 (ID 956981)
Nº do contrato
029/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA THIAGUIN, PARA REALIZAÇÃO DE POCKET SHOW, NO DIA 12 DE JUNHO DE 2026, DURANTE EVENTO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI
Contratada(s)
THIAGO CARVALHO E BANDA LTDA
CNPJ: 39.698.176/0001-02
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
R$ 30.000,00
(valor atualizado)
Vigência
09/06/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
09/06/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 20:48
últ. alteração
10/06/2026 21:01
Data finalização cadastro
10/06/2026 21:01
Vigência inicial
09/06/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013579/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2026
Processo administrativo Nº
033/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/06/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios)
10/06/2026
2
10/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.miguelleao.pi.gov.br/)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
020300
Secretaria de Administração FONTE: Recursos Próprios e Outros
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2004.0000
MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO GERAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5586_283_Miguel_Leao_Licitacao_Inexigibilidade_033-26_Extrato_Contrato_029-26_pag_258.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato_029_2026_assinado (1).pdf
10/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Titular
ui-button
ato de designação nº '014/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
cpl.miguelleao@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Elizabeth Corrêa Lima Albuquerque
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '013/2026' de 02/01/2026
***.408.093-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NEUZA CUNHA DE ARAUJO
***.807.433-**
863287118
neuzacunha2025@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THIAGO JORGE CARVALHO
***.006.603-**
contabilidadeconthi@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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