TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-013576/26 (ID 956978)

Nº do contrato

053/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA NA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS SISTEMAS SIGPC, SIMEC, PDDE INTERATIVO E BB ÁGIL, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS, MONITORAMENTO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E ACOMPANHAMENTO DAS OBRIGAÇÕES JUNTO AO FNDE, MEC E BANCO DO BRASIL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI.

Contratada(s)

ATIVA PLANEJAENTO,CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPREARIALLTDA-ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 60.000,00

(valor inicial)
R$ 60.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/06/2026 até 09/06/2027

Data assinatura

09/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

057/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 17:17

últ. alteração

10/06/2026 17:29

Data finalização cadastro

10/06/2026 17:29

Vigência inicial

09/06/2026 a 09/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013576/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIV • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 10 de Junho de 2026 • Edição VDLXXXVI)	10/06/2026
2	10/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br/santoantoniodelisboa)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020600	Recursos Próprios e Outros
2	Programa de trabalho	23.615.2102.1030.000	MANUTEEÇÃO DA SEC. DE EDUCAÇÃO E UNID. ESCOLARES
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5586_397_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_013-26_Extrato_Contrato_053-26_pag_210.pdf	10/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 053.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ISADORA RODRIGUES SILVA	Titular	*.552.913-	isinharodrigues15@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA DE SOUSA DOS MARTÍRIOS	*.208.263-	attivapca2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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