TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-013572/26 (ID 956974)

Nº do contrato

091/2026

Objeto (divisível - Por item)

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes para unidades de saúde do Município de Oeiras – PI

Contratada(s)

C J FREITAS DE SAMPAIO – EIRELI
CNPJ: 73.852.873/0002-87

Valor do contrato

R$ 56.186,25

(valor inicial)
R$ 56.186,25

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2026 até 27/05/2027

Data assinatura

27/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

0001.0000667/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 010/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 16:54

últ. alteração

11/06/2026 10:34

Data finalização cadastro

11/06/2026 10:34

Vigência inicial

27/05/2026 a 27/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013572/26

10/06/26 16:58	primeira finalização
11/06/26 10:34	Motivo reabertura: Alteração de dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0020.2160.0000
3	Elemento de despesa	44.90.52
4	Fonte	601
5	Programa de trabalho	10.301.0025.1258.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO_N_091_PE_010_2026_-_EMPRESA_CJ_FREITAS_-_assinado_assinado.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROBERTA GOMES DIAS ALVES	Titular	*.441.173-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CLÁUDIO JOSÉ FREITAS DE SAMPAIO	*.303.763-	vendas@microserv.com.br	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
2	APARELHO DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS, PARA CLIMATIZAÇÃO DE AMBIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE.ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) TIPO SPLIT HI-WALL; B) CAPACIDADE NOMINAL DE 12.000 BTUS/H;C) CICLO FRIO; D) ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM A REDE LOCAL DE 220 V; E) CONTROLE REMOTO SEM FIO; F) FUNÇÕES MÍNIMAS DE REFRIGERAÇÃO, VENTILAÇÃO, DESUMIDIFICAÇÃO E TIMER; G) SERPENTINAS E COMPONENTES ADEQUADOS PARA USO CONTÍNUO; H) FORNECIMENTO COM UNIDADE INTERNA E EXTERNA; I) GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 12 (DOZE) MESES.	10 UND	10.00	UND (Unidade)	2.700,00	27.000,00
10	FOGÃO INDUSTRIAL PARA APOIO ÀS ATIVIDADES DE PREPARO DE ALIMENTOS NAS UNIDADES. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS:A) ESTRUTURA EM AÇO OU MATERIAL RESISTENTE; B) QUEIMADORES DE ALTO RENDIMENTO; C) GRELHAS REFORÇADAS;D) FUNCIONAMENTO A GÁS GLP; E) 04 BOCAS ; F) PÉS FIXOS OU REMOVÍVEIS, COM ESTABILIDADE; G) FÁCIL HIGIENIZAÇÃO;H) REGISTRO E COMPONENTES DE SEGURANÇA APLICÁVEIS; I) GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 06 (SEIS) MESES.	1 UND	1.00	UND (Unidade)	1.996,33	1.996,33
6	CADEIRA DE RODAS MANUAL PARA DESLOCAMENTO DE USUÁRIOS. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) ESTRUTURA EM AÇO CARBONO, ALUMÍNIO OU MATERIAL EQUIVALENTE RESISTENTE;B) DOBRÁVEL; C) APOIO DE BRAÇOS; D) APOIO PARA PÉS; E) RODAS TRASEIRAS GRANDES E DIANTEIRAS GIRATÓRIAS; F) FREIOS BILATERAIS; G) ASSENTO E ENCOSTO EM MATERIAL RESISTENTE E LAVÁVEL; H) CAPACIDADE DE 120 KG; I) PRODUTO NOVO E PRONTO PARA USO; H) GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 12 (DOZE) MESES NA ESTRUTURA E 90 (NOVENTA) DIAS PARA COMPONENTES.	4 UND	4.00	UND (Unidade)	1.520,00	6.080,00
5	BEBEDOURO OU PURIFICADOR DE ÁGUA COM REFRIGERAÇÃO, PARA USO EM AMBIENTE INTERNO. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) ÁGUA NATURAL E GELADA; B) SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO; C) RESERVATÓRIO OU MECANISMO ADEQUADO AO USO CONTÍNUO; D) GABINETE RESISTENTE; E) ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA COMPATÍVEL COM A REDE LOCAL DE220 V; F) BANDEJA COLETORA REMOVÍVEL; G) FILTRAGEM/PURIFICAÇÃO, QUANDO SE TRATAR DE PURIFICADOR;H) PRODUTO ADEQUADO PARA AMBIENTE COLETIVO; I) GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 12 (DOZE) MESES.	8 UND	8.00	UND (Unidade)	878,00	7.024,00
4	BALANÇA DIGITAL ANTROPOMÉTRICA PARA PESAGEM E AFERIÇÃO DE ESTATURA DE PACIENTES. ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: A) ESTRUTURA RESISTENTE PARA USO PROFISSIONAL; B) PLATAFORMA ANTIDERRAPANTE; C) VISOR DIGITAL DE FÁCIL LEITURA; D) CAPACIDADE DE PESAGEM COMPATÍVEL COM USO ADULTO; E) DIVISÃO DE PESAGEM ADEQUADA AO USO EM SAÚDE; F) RÉGUA ANTROPOMÉTRICA/ACOPLADA PARA MEDIÇÃO DE ALTURA; G) ALIMENTAÇÃO ELÉTRICA OU BATERIA, CONFORME MODELO; H) CALIBRAÇÃO E CERTIFICAÇÕES EXIGÍVEIS, QUANDO CABÍVEIS; I) GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 12 (DOZE) MESES.	5 UND	5.00	UND (Unidade)	1.650,00	8.250,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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