TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BARRA D ALCANTARA

CONTROLE TCE:

CW-013555/26 (ID 956957)

Nº do contrato

083/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à elaboração do Projeto de Trabalho Social (PTS), diagnóstico socioterritorial e socioeconômico, mobilização comunitária, assessoramento técnico e desenvolvimento das ações sociais previstas no Programa Minha Casa Minha Vida – MCMV/FNHIS Sub-50, referente ao Termo de Compromisso nº 996.193/2025, no Município de Barra D’Alcântara-PI.

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 84.000,00

(valor inicial)
R$ 84.000,00

(valor atualizado)

Vigência

08/06/2026 até 08/06/2027

Data assinatura

08/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

083/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 14:40

últ. alteração

10/06/2026 14:54

Data finalização cadastro

10/06/2026 14:54

Vigência inicial

08/06/2026 a 08/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013555/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	10/06/2026
2	09/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://barradalcantara.pi.gov.br/)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Recursos do Instrumento vinculados à Proposta Transferegov nº 040465/2025, no âmbito do Termo de Compromisso 996.193/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de
3	Fonte	00000000	Recursos do Instrumento vinculados à Proposta Transferegov nº 040465/2025, no âmbito do Termo de Compromisso 996.193/2025, do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, no elemento de despesa 339039- Outros Serviços de

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	CONVÊNIO -996.193.2025-Proposta Técnico Social.pdf	10/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE 006-2026-.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	Titular	*.963.973-	cplbarradalcantara@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Franciusco Alves Santos	Fiscal de contrato	*.757.293-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARDÔNIO SOARES LOPES	*.963.973-	8934230141	cplbarradalcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ	*.423.553-	ejp.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...