ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-013535/26 (ID 956937)
Nº do contrato
066/2026
Objeto (indivisível)
Construção de Unidades Habitacionais, na zona urbana do município de Miguel Alves/PI
Contratada(s)
FTS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 18.568.718/0001-44
Valor do contrato
R$ 6.082.658,85
(valor inicial)
R$ 6.082.658,85
(valor atualizado)
Vigência
06/05/2026 até 06/05/2027
Data assinatura
06/05/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1628/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 12:26
últ. alteração
10/06/2026 12:29
Data finalização cadastro
10/06/2026 12:29
Vigência inicial
06/05/2026
a
06/05/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013535/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2026
Número processo TCE
LW-003940/26
Processo administrativo Nº
1628/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
15/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
4.4.90.51 - Obras e Instalações
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Fonte
001
FPM, ICMS, conta movimento, convênio Nº 970633/2024 e outras
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DM_5569_243_Miguel_Alves_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_005-26_Extrato_Publicacao_Contrato_066-26_pag_211.pdf
10/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '152/2026' de 19/05/2026
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
BENICIO LIMA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '152/2026' de 19/05/2026
***.537.113-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FELIPE CARVALHO DE FREITAS
***.268.283-**
FCFREITAS7@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
