TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUADALUPE

CONTROLE TCE:

CW-013531/26 (ID 956933)

Nº do contrato

544A/2024

Objeto (indivisível)

O PRESENTE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS EM CIRURGIAS GERAIS PARA REALIZAR CIRURGIAS NO MUNICÍPIO DE GUADALUPE-PI/HOSPITAL MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI.

Contratada(s)

E. H. DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA
CNPJ: 28.691.670/0001-10

Valor do contrato

R$ 51.108,00

(valor inicial)
R$ 51.108,00

(valor atualizado)

Vigência

01/08/2024 até 31/12/2026

Data assinatura

01/08/2024

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

4093/2024

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 12:03

últ. alteração

17/06/2026 09:46

Data finalização cadastro

10/06/2026 12:10

Vigência inicial

01/08/2024 a 31/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013531/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/08/2024	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.39
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.2057
3	Fonte	000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 544-2024 - Medico - Hosp.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LAURA SABRINA SILVA MOURA	Titular	*.587.273-	PREFEITURAGUADALUPE@OUTLOOK.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
PEDRO AFONSO	Fiscal de contrato	*.322.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ÊNIO FERNANDES DA SILVA	*.265.313-	8935521283	prefeituraguadalupe@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	26/12/2024		17/06/2026 09:43
	Termo aditivo Nº 2	19/12/2025		17/06/2026 09:46

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
5	R$ 51.108,00	R$ 0,00	R$ 51.108,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 167	29/12/2025	10221.60	10.221,60	10221.60	10.221,60	11/06/2026 10:26
Nota Fiscal Nº 168	02/02/2026	10221.60	10.221,60	10221.60	10.221,60	11/06/2026 10:55
Nota Fiscal Nº 178	04/05/2026	10221.60	10.221,60	10221.60	10.221,60	11/06/2026 11:03
Nota Fiscal Nº 183	01/06/2026	10221.60	10.221,60	10221.60	10.221,60	11/06/2026 11:06
Nota Fiscal Nº 187	01/07/2026	10221.60	10.221,60	10221.60	10.221,60	03/07/2026 10:48

Observações

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