ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013530/26 (ID 956932)
Nº do contrato
025/2026
Objeto (indivisível)
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA - PI.
Contratada(s)
SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 03.894.963/0001-74
Valor do contrato
R$ 51.297,31
(valor inicial)
Vigência
19/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
19/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
022/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 12:01
últ. alteração
10/06/2026 12:04
Data finalização cadastro
10/06/2026 12:04
Vigência inicial
19/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013530/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2026
Processo administrativo Nº
022/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 108)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.07.02 FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0004.2014.0000
MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5537_588_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_015-26_Extrato_Contrato_025-26_pag_108.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 025_2026 SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.pdf
10/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Calixto da Silveira Dias
***.263.683-**
saomarcosdist@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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