ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013518/26 (ID 956920)
Nº do contrato
033/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE VARZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA LTDA
CNPJ: 64.437.194/0001-70
Valor do contrato
R$ 54.328,00
(valor inicial)
Vigência
17/04/2026 até 17/04/2027
Data assinatura
17/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 11:32
últ. alteração
10/06/2026 11:37
Data finalização cadastro
10/06/2026 11:37
Vigência inicial
17/04/2026
a
17/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013518/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 019/2026
Processo administrativo Nº
029/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 261)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.13.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2047.0000
MANUTENCAO DO FMS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5552_670_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_019-26_Extrato_Contrato_033-26_pag_26.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 033_2026 VALMIR RIBEIRO DE SOUSA LTDA.pdf
10/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
VALMIR RIBEIRO DE SOUSA
***.328.463-**
sãobrazcpl2021@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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