ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-013514/26 (ID 956916)
Nº do contrato
116/2025
Objeto (divisível - Por lote)
Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para os serviços de confecção e forneci-mento de próteses dentárias, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Pedro II – PI
Contratada(s)
R S MARTINS PAIXAO
CNPJ: 14.487.365/0001-05
Valor do contrato
R$ 380.000,00
(valor inicial)
R$ 380.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/02/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
25/02/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
195/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 039/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 11:17
últ. alteração
10/06/2026 11:49
Data finalização cadastro
10/06/2026 11:37
Vigência inicial
25/02/2025
a
25/02/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013514/26
Finalizado em
Observação
10/06/26 11:32
primeira finalização
10/06/26 11:34
Motivo reabertura:
RETIFICAR NUMERAÇÃO DO CONTRATO
10/06/26 11:37
Motivo reabertura:
CORRIGIR
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Adesão a SRP
Número processo TCE
LW-008527/24
Processo administrativo Nº
195/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/01/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
10/06/2026
2
14/01/2026
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FUS
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2047.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
4
Fonte
600
CUSTEIO/EMENDA
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
AD 001.2025 - CONTRATO 116.2025 - R S MARTINS PAIXÃO.pdf
10/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Raquel Maria da Conceição Sousa e Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.810.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Raimundo Sebastião Martins Paixão
***.042.103-**
lourivall@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
2
PROTESE PARCIAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA
500
UND
500.00
UND (Unidade)
190,00
95.000,00
2
1
PROTESE PARCIAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
500
UND
500.00
UND (Unidade)
190,00
95.000,00
1
2
PROTÉSE TOTAL MANDIBULAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
500
UND
500.00
UND (Unidade)
190,00
95.000,00
1
1
PROTÉSE TOTAL MAXILAR FEITA COM DENTES DE DUPLA PRESEAGEM COM RESINA ACRILICA CARACTERIZADA
500
UND
500.00
UND (Unidade)
190,00
95.000,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
31/12/2025
10/06/2026 11:49
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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