TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE VARZEA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-013507/26 (ID 956909)

Nº do contrato

045/2026

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ORGANIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO TEMÁTICA, ATIVIDADES EDUCATIVAS, CULTURAIS E RECREATIVAS ALUSIVAS À CAMPAN HA MAIO LARANJA- FAÇA BONITO, VOLTADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E AÇÕES DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Contratada(s)

LUIZ GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO
CNPJ: 55.528.642/0001-50

Valor do contrato

R$ 29.800,00

(valor inicial)
R$ 29.800,00

(valor atualizado)

Vigência

26/05/2026 até 24/11/2026

Data assinatura

26/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

041/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 11:05

últ. alteração

10/06/2026 11:09

Data finalização cadastro

10/06/2026 11:09

Vigência inicial

26/05/2026 a 24/11/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013507/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 52)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	12.361.0004.2014.0000	MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
3	Fonte	500	02.07.02 FUNDEB

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5577_606_Varzea_Branca_Licitacao_Dispensa_027-26_Extrato_Contrato_045-26_pag_52.pdf	10/06/2026
2	Instrumento contratual	CONTRA~1.PDF	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	Titular	*.293.773-	raimundononato_2014@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS	Fiscal de contrato	*.436.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM	*.293.773-	89981199217	raimundononato_2014@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS GONZAGA DO LIVRAMENTO FILHO	*.483.983-	luisfilhome1975@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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