TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE OEIRAS

CONTROLE TCE:

CW-013505/26 (ID 956907)

Nº do contrato

090/2026

Objeto (divisível - Por item)

Constitui objeto do presente contrato, a ontratação de empresa especializada para modernização da gestão territorial do Município de Oeiras/PI, mediante desenvolvimento e implantação de sistema personalizado, geração de base cartográfica municipal, elaboração e atualização da Planta Genérica de Valores – PGV e estruturação do Cadastro Técnico Multifinalitário – CTM no Município de Oeiras/PI.

Contratada(s)

DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA
CNPJ: 19.096.996/0001-09

Valor do contrato

R$ 877.600,00

(valor inicial)
R$ 877.600,00

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2026 até 27/05/2027

Data assinatura

27/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 009/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 11:03

últ. alteração

15/06/2026 14:59

Data finalização cadastro

15/06/2026 14:59

Vigência inicial

27/05/2026 a 27/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013505/26

10/06/26 11:24	primeira finalização
15/06/26 14:59	Motivo reabertura: CORREÇÃO DO DISPOSITIVO LEGAL QUE FUNDAMENTA A CONTRATAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0006.2060.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N°090-2026 - INEX 009-2026- MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL..pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
BENEDITO DIAS CARNEIRO	Titular	*.012.463-	BENEDITO.DIAS@TJPI.JUS.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Emanuel Mendes	Fiscal de contrato	*.287.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marcio Reis Azevedo Araújo	*.963.103-	89994264616	marcioreisazevedost2@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Danielly Dos Santos Ferreira	*.079.433-	danielly.santosferreira@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
04	Sistema de Gestão Territorial	12 SV	12.00	SV (Serviço)	6.800,00	81.600,00
03	Cadastro Tecnico Multifinalitário - CTM	7.500 SV	7500.00	SV (Serviço)	40,00	300.000,00
02	Planta Genérica de Valores - PGV	1 SV	1.00	SV (Serviço)	150.500,00	150.500,00
01	Base Cartográfica Municipal	1 SV	1.00	SV (Serviço)	345.500,00	345.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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