ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-013496/26 (ID 956898)
Nº do contrato
034B/2026
Objeto (indivisível)
APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA CANTORA JOANA NAZARÉ, NO DIA 01 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO MINIMA DE 1H30M NA CIDADE DE VÁRZEA BRANCA-PI.
Contratada(s)
40.874.049 JOSE CELIO OLIVEIRA DOS SANTOS FILHOS,
CNPJ: 40.874.049/0001-98
Valor do contrato
R$ 10.000,00
(valor inicial)
Vigência
23/04/2026 até 21/06/2026
Data assinatura
23/04/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
033/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 10:49
últ. alteração
10/06/2026 10:53
Data finalização cadastro
10/06/2026 10:53
Vigência inicial
23/04/2026
a
21/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013496/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 008/2026
Processo administrativo Nº
033/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (pag n° 07)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.05.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2007.0000
MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E PLANEJAMENTO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5555_512_Varzea_Branca_Licitacao_Inexigibilidade_008-26_Extrato_Contrato_034-.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_034_2026_40.874.049_JOSE_CELIO_OLIVEIRA_DOS_SANTO.pdf
10/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.293.773-**
raimundononato_2014@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ACÁCIA ROSÁRIO DOS REIS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 105/2025' de 25/08/2025
***.436.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
***.293.773-**
89981199217
raimundononato_2014@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José· Celio Oliveira Dos Santos Filhos
***.568.288-**
teste@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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