TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-013485/26 (ID 956887)

Nº do contrato

032/2026

Objeto (indivisível)

Locação de imóvel urbano situado na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 280, Centro, São Gonçalo do Piauí – PI, destinado à base operacional (SEDE) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de São Gonçalo do Piauí – PI

Contratada(s)

RONALDO PIRES NUNES
CPF:

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/06/2026 até 03/06/2031

Data assinatura

03/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

040/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 10:33

últ. alteração

16/06/2026 12:12

Data finalização cadastro

16/06/2026 12:12

Vigência inicial

03/06/2026 a 03/06/2031

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013485/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2026
2	05/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0037.2037.
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 032.2026..pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERLANE FERREIRA DA SILVA CABRAL	Titular	*.634.223-	pmsaogoncalo.pi.gov@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA ALVES DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.292.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Osvaldo Martins da Silva	*.871.413-	8699751000	osvaldo.m.adv@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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