ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-013468/26 (ID 956870)
Nº do contrato
032/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos (0 km), destinados a atender às demandas das secretarias municipais do município de Miguel Alves/PI
Contratada(s)
NEWLAND VEICULOS LTDA
CNPJ: 41.597.303/0004-63
Valor do contrato
R$ 640.000,00
(valor inicial)
R$ 640.000,00
(valor atualizado)
Vigência
19/02/2026 até 19/02/2027
Data assinatura
19/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1005/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 09:55
últ. alteração
10/06/2026 10:04
Data finalização cadastro
10/06/2026 10:04
Vigência inicial
19/02/2026
a
19/02/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013468/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2026
Processo administrativo Nº
1005/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/02/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO 032-2026 ocr.pdf
10/06/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '087/2026' de 26/02/2026
***.329.753-**
semedmiguelalves2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA LETÍCIA DE SOUZA DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '087/2026' de 26/02/2026
***.179.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Manoel dos Santos Sousa
***.273.383-**
86999666722
licitacaomgalves.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Henrique Alves de Brito Filho
***.649.605-**
FISCAL@NEWLAND.COM.BR
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
VEÍCULO TIPO PICK-UP: Cabine Dupla 4x 4. Veículo zero quilômetro. Cor sólida Branca ou Preta, padrão oficial. Documentação completa para registro e emplacamento em nome da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. Manual do proprietário, chave reserva e kit de ferramentas originais de fábrica. Motor 2.8 Turbo Diesel, potência mínima de 207 cv e torque mínimo de 52 kgfm. Tração 4x4 com reduzida, acionamento eletrônico. Transmissão automática de 8 marchas. Capacidade para 5 ocupantes (inclusive motorista). Direção elétrica. Suspensão dianteira independente e traseira com eixo rí
2
UND
2.00
UND (Unidade)
320.000,00
640.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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