ÓRGÃO:
P. M. DE DIRCEU ARCOVERDE
CONTROLE TCE:
CW-013461/26 (ID 956863)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
REALIZAÇÃO SHOW ARTÍSTICO DE FRANCIS LOPES E BANDA EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA NO DIA 10 DE MAIO DE 2026, COM DURAÇÃO DE 2H (DUAS HORAS) EM DIRCEU ARCOVERDE - PI.
Contratada(s)
FRANCIS LOPES PRODUÇÕES E EDIÇÕES LTDA
CNPJ: 05.041.351/0001-64
Valor do contrato
R$ 60.000,00
(valor inicial)
Vigência
11/03/2026 até 08/06/2026
Data assinatura
11/03/2026
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/06/2026 09:49
últ. alteração
10/06/2026 09:58
Data finalização cadastro
10/06/2026 09:58
Vigência inicial
11/03/2026
a
08/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-013461/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
017/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (PAG N° 375)
10/06/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
02.02.00 SEC. MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO
2
Programa de trabalho
04.122.0006.2010.0000
MANUT. E ENCARGOS DA SECRETARIA DE ADM E PLANE
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIQOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5533_164_Dirceu_Arcoverde_Licitacao_Inexigibilidade_001-26_Extrato_Contrato_012-26_pag_375.pdf
10/06/2026
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2
Instrumento contratual
CONTRATO_012_2026_FRANCIS_LOPES_PRODUCOES_E_EDICOES_LTDA_assinado (1).pdf
10/06/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'TERMO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.778.033-**
wrcafe123@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALLACE RAMON CAFÉ E SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE' de 01/01/2025
***.778.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CACILDA DA SILVA SOARES SOUZA
***.945.023-**
000000000
rneyassis@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO FILHO DE SOUSA LOPES
***.629.813-**
FRANCISLOPESPRODUCOES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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