TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-013432/26 (ID 956834)

Nº do contrato

101/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais educativos, pedagógicos e lúdicos (jogos e brinquedos), e materiais esportivos destinados ao apoio das ações realizadas nos serviços oferecidos pelas Secretarias do Município de Anísio de Abreu - PI.

Contratada(s)

IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA - ME
CNPJ: 07.139.098/0001-01

Valor do contrato

R$ 14.078,20

(valor inicial)
R$ 14.078,20

(valor atualizado)

Vigência

02/06/2026 até 01/06/2027

Data assinatura

02/06/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000339/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 012/2026

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 08:54

últ. alteração

10/06/2026 09:15

Data finalização cadastro

10/06/2026 09:15

Vigência inicial

02/06/2026 a 01/06/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013432/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/06/2026	Diário Oficial da União ()	10/06/2026
2	05/06/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	10/06/2026
3	09/06/2026	Jornal de Grande Circulação (Jornal)	10/06/2026
4	10/06/2026	Mural ()	10/06/2026
5	10/06/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	0000	2048 - Manutenção da Educação Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 623 \|3.3.90.30 \| 540 - Transferências do Fundeb – Imposto e transferencias de impostos 2050 - Manutenção da Educação Infantil - Outras Despesas \| Ficha: 159 \|3.3.90.30 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 253 \|3.3.90.30 \| 543 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaar 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 147 \|3.3.90.30 \| 542 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaat 2048 - Manutenção do Ensino Fundamental - Outras Despesas \| Ficha: 146 \|3.3.90.30 \| 541 - Transferências do Fundeb - Complementação da União – Vaaf
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	2069 - Ações de Atenção Básica Financiadas com Recursos do SUS (FNS) \| Ficha: 368 \| 3.3.90.30 \| 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. 2025 - Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde \| Ficha: 339 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Nao Vinculados de Impostos. 2019 – Manutenção das Atividades de incentivo ao Desporto Amador \| Ficha: 593 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos.
3	Elemento de despesa	00.00.00	2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 274 \| 3.3.90.30 \| G60 - Transferência de Recursos do Fundu Nacional de Assistência Social – Fnas. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 450 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. 2104 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica \| Ficha: 445 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2102 - Gestão Administrativa do FMAS \| Ficha: 262 \| 3.3.90.30 \| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. 2064 - Primeira Infância no SUAS - Programa Criança Feliz \| Ficha: 293 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2056 - Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família \| Ficha: 281 \| 3.3.90.30 \| 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – Fnas. 2053 - Manutenção do Bloco da Proteção Social Especial \| Ficha: 310 \| 3.3.90.30 \| 661 - Transferência de Recursos dos Fundos E

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PE 012.2026 - Material esportivo - 101.2026 - SOCIAL - IRIS ETHIERE.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
36	QUEBRA CABEÃ‡A 36 PCS ANIMAIS E HABITAT	6 UND	6.00	UND (Unidade)	31,00	186,00
37	QUEBRA CABEÃ‡A BANDA DOS ANIMAIS 30 PCS	6 UND	6.00	UND (Unidade)	49,00	294,00
35	QUEBRA CABEÃ‡A 28 PCS GIGANTE AVENTURA	6 UND	6.00	UND (Unidade)	38,90	233,40
33	NUMERAIS E QUANTIDADES JOGO COM 30 PCS	6 UND	6.00	UND (Unidade)	76,00	456,00
34	PRANCHA GEOMETRICA MDF 8 PCS	11 UND	11.00	UND (Unidade)	126,00	1.386,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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