TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO GONCALO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-013424/26 (ID 956826)

Nº do contrato

034/2026

Objeto (indivisível)

Contratação emergencial de empresa para a Implantação e Revitalização de Passagens Molhadas Estradas Vicinais do Município de São Gonçalo do Gurgueia PI, em razão do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto Municipal nº 009/2026, a fim de restabelecer a trafegabilidade e garantir a segurança dos usuários., com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Contratada(s)

F&F INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS LTDA – ME
CNPJ: 23.371.034/0001-98

Valor do contrato

R$ 1.341.298,01

(valor inicial)
R$ 1.341.298,01

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 10/03/2027

Data assinatura

10/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

038/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Estadual

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/06/2026 08:35

últ. alteração

10/06/2026 08:45

Data finalização cadastro

10/06/2026 08:45

Vigência inicial

10/03/2026 a 10/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-013424/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo2/5556/DM_5556_577_Sao_Goncalo_do_Gurgueia_Licitacao_Dispensa_003-26_Contrato_034-26_Homologacao_pag_366.pdf)	10/06/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	UNIDADE: 020201
2	Programa de trabalho	15.451.0020.1008.0000
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700
5	Programa de trabalho	17.512.0020.1026.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FF PASSAGENS MOLHADA.pdf	10/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
PRISCILA ALVES GONÇALVES	Titular	*.123.343-	PRISCILAMISS2024@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMAYCON OSORIO GUERRA,	Fiscal de contrato	*.189.413-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROSELIDIA LUSTOSA ELVES DE SOUSA	*.025.393-	8935440019	PMSGONCALOGURGUEIA@GMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FABIO DE SOUZA CERQUEIRA	*.113.695-	agronegocio@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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